Com relatoria de Ossesio Silva, Câmara aprova criação do crime de gerontocídio
Proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor homicídios motivados pela idade…
Márcio Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada
Proposta quer aumentar controle e transparência na abertura e funcionamento de negócios
Em Brasília, Emília Corrêa apresenta política de alfabetização de Aracaju
Gestão municipal foi destaque em encontro internacional promovido pelo MEC
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de…
CCJ da Câmara aprova proposta que endurece punição para crimes de violência sexual
Relatório de Ricardo Ayres impede redução de pena e de prazo de prescrição
Maria Rosas integra Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Parlamentar amplia participação no debate e na construção de políticas públicas de…
Câmara aprova maior acordo comercial da história, acordo Mercosul-UE
Relatado por Marcos Pereira, com trajetória de quase uma década dedicada à negociação do…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro assegura apoio à pessoa idosa em serviços digitais
Pessoa da terceira idade deverão ter apoio humano, presencial ou remoto, para garantir o…
Gabriel Mota e Stélio Dener aprovam isenção fiscal para biodiesel de dendê
Parlamentares republicanos de Roraima conseguem zerar PIS/Cofins sobre biocombustível em…
Márcio Marinho reforça presença nos municípios baianos
Deputado intensifica agenda no interior, amplia diálogo com lideranças locais e fortalece…
