Brasília (DF) – A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do republicano Stélio Dener (RR) que sugere redução total de alíquotas em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. “O biodiesel desempenha um papel crucial na diversificação da matriz energética e na transição global para fontes de energia mais limpas e renováveis”, argumenta Dener. O PL 5054/2023 é relatado pelo também republicano Gabriel Mota (RR).
De acordo com a proposta, as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) serão totalmente zeradas. O objetivo é gerar empregos e investimentos na cadeia produtiva do dendê.
Gabriel Mota observa que os biocombustíveis contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). “ A combustão do biodiesel é mais limpa, capaz de emitir até 80% menos GEE em comparação com as fontes fósseis. Isso os tornam uma peça chave na descarbonização do setor de transporte, por exemplo”.
O dendê tem baixo custo de produção quando em plena capacidade e tem produção distribuída ao longo do ano, o que garante uma oferta regular e crescente. Além disso, o dendê tem a vantagem de requerer pouca tecnologia para ser colhido e de se desenvolver bem em solos pobres. “Pode ser utilizada para a recuperação de áreas degradadas na Amazônia, ao aproveitar solos antes improdutivos e ao contribuir para a reconstrução da floresta”, destaca Gabriel Mota.
A medida também criará oportunidades de emprego e atrairá investimentos para o setor. “Além disso, incentivará os agricultores, sobretudo os pequenos e médios, a adotarem práticas agrícolas sustentáveis, contribuindo para a preservação da biodiversidade e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, afirma Dener.
A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Texto: Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
