Projeto reforça proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet
Proposta obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e cria mecanismos para…
CCJ da Câmara aprova ampliação de medidas protetivas para afastar agressores do lar
Proposta relatada por Ricardo Ayres amplia proteção a mulheres vítimas de violência…
Augusto Coutinho: regulamentação dos aplicativos avança em prol dos trabalhadores
Medida busca equilibrar proteção social e valorização dos profissionais do setor
Deputado Juarez Costa se filia ao Republicanos
Também se filiaram a suplente Juliana Kolankiewicz e o deputado estadual Dr. Eugênio
Geovania de Sá oficializa filiação ao Republicanos e reforça presença feminina e de valores…
Na mesma ocasião, o deputado estadual Lucas Neves também passou a integrar o partido…
Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-UE
Projeto foi relatado pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira
Thiago Flores apresenta projeto que garante pensão paga por agressor à vítimas de violência
Proposta prevê pensão provisória para mulheres vítimas de violência doméstica e bloqueio…
Projeto de Ely Santos e Maria Rosas quer novas regras de segurança para mulheres em…
“Lei Trajeto Seguro” estabelece mecanismos tecnológicos obrigatórios para prevenir…
Comissão de Comunicação aprova audiência sobre resoluções do TSE para as eleições de 2026
Proposta por Maria Rosas, encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes do…
Marcos Pereira defende regulamentação do trabalho por aplicativos
Presidente do Republicanos afirmou que projeto garante direitos aos trabalhadores sem…
