Brasília (DF) – O Congresso Nacional promulgou, em sessão conjunta nesta terça-feira (17), o decreto legislativo que aprova o Acordo Comercial Provisório firmado entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O acordo foi relatado na Câmara dos Deputados pelo presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), e foi aprovado com apoio tanto na Câmara quanto no Senado.
Também participaram do ato o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do ministro das Relações Exteriores, chanceller Mauro Vieira, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
O documento estabelece a eliminação de barreiras tarifárias para 91% dos itens importados pelo Mercosul e para 95% dos produtos provenientes do bloco europeu.
De acordo com Marcos Pereira, o acordo vai estimular o números e empregos no Brasil. “Estudos da indústria brasileira projetam que cada R$ 1bi adicionais em exportação para a União Europeia tende a gerar cerca de 22 mil empregos. As empresas brasileiras que já exportam para o bloco europeu empregam hoje mais de três milhões de trabalhadores. E esse número vai aumentar”, falou.
Já Hugo Motta celebrou a promulgação do acordo. “O Congresso Nacional tem a honra de avalizar o maior acordo comercial já firmado pelo Mercosul, reunindo mais de 700 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de US$22 trilhões. O Brasil esperou muito por este dia e hoje celebra, com seus vizinhos e parceiros, a capacidade de transformar perseverança em resultado, diálogo em conquista e esperança em horizonte”, disse.
Com a promulgação, encerra-se o processo de negociações que se estendeu por mais de vinte anos entre os países dos dois blocos. Agora, a previsão é que o tratado passe a vigorar em até 60 dias.
Texto: Felipe Rodrigues/Liderança do Republicanos na Câmara dos Deputados
Foto: Júlio Dutra
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