Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto relatado por Eli Borges protege a fauna urbana sem proibir totalmente produtos…
Comissão aprova PL de Augusto Coutinho que fortalece ABIN como instituição de Estado
“Os serviços da ABIN envolvem assuntos sensíveis, como informações sobre espionagem ou…
Valdir Trindade toma posse como deputado pela Paraíba
Parlamentar adiantou que mandato será voltado à família, proteção de crianças e políticas…
Marcos Pereira propõe regime tributário especial para setor cultural
Projeto unifica cinco tributos em recolhimento mensal único para produtoras, músicos…
FPA debate projetos sobre endividamento rural e biocombustíveis
Bancada do agro busca acordo para aprovação das propostas e trabalha para evitar vetos…
Augusto Coutinho participa da Agenda Têxtil 2030 e critica isenção fiscal para importados
Setor pede igualdade tributária para importados e combate à pirataria, cashback social e…
Lei de Crivella sobre segurança é regulamentada
Regulamentação detalha direitos para vigilantes e exigências para transportadoras de…
Dário Saadi apresenta experiências de Campinas em sustentabilidade durante fórum na Turquia
Entre os destaques apresentados, avanços na reciclagem, programa regional de resíduos e…
Comissão aprova projeto que fortalece combate à exploração sexual infantil
Proposta relatada por Rogéria Santos vincula recursos de fundos federais a ações de…
Comissão aprova transporte gratuito porta a porta para pessoas com deficiência
Projeto prevê atendimento especial para pessoas com deficiência física e dificuldade…
