Márcio Marinho propõe exibição obrigatória de campanhas públicas em caixas eletrônicos e…
Projeto amplia alcance de informações de utilidade pública em locais de grande circulação
No mês da mulher, Hugo Motta anuncia que projetos da bancada feminina serão prioridade na…
Presidente da Casa defendeu pautas firmes contra a violência e mais espaço para mulheres…
Comissão aprova projeto que amplia uso de tecnologia e cria alerta para desaparecidos
Proposta moderniza política nacional, prevê reconhecimento facial e integração de dados…
Com relatoria de Ossesio Silva, Câmara aprova criação do crime de gerontocídio
Proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor homicídios motivados pela idade…
Márcio Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada
Proposta quer aumentar controle e transparência na abertura e funcionamento de negócios
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de…
Calendário Eleitoral de 2026: confira as datas e regras para eleições gerais deste ano
Primeiro turno será em 04 de outubro e segundo turno, se necessário, em 25 de outubro
CCJ da Câmara aprova proposta que endurece punição para crimes de violência sexual
Relatório de Ricardo Ayres impede redução de pena e de prazo de prescrição
Maria Rosas integra Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Parlamentar amplia participação no debate e na construção de políticas públicas de…
Câmara aprova maior acordo comercial da história, acordo Mercosul-UE
Relatado por Marcos Pereira, com trajetória de quase uma década dedicada à negociação do…
