Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário oficial das eleições gerais de 2026 no Brasil. Os brasileiros irão às urnas no dia 04 de outubro, primeiro turno, para escolher presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Com cerca de 155 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 introduz mudanças importantes, como a alteração nas datas de posse dos eleitos. As eleições gerais deste ano prometem ser decisivas para o cenário político brasileiro, marcadas por novas regras, disputas e mudanças significativas no cronograma. Com o calendário já estabelecido e a fiscalização em andamento, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos para garantir a participação no processo democrático.

Principais datas do calendário eleitoral

Para eleitores:

• 06 de maio: prazo final para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor;
• 04 de outubro: primeiro turno das eleições, das 08h às 17h (horário de Brasília);
• 25 de outubro: segundo turno para presidente e governadores, se necessário.

Para partidos e candidatos:

• 05 de março a 03 de abril: janela partidária para que deputados possam mudar de partido sem risco de perder o mandato;
• Início de abril: prazo para registro de estatutos de partidos e federações no TSE;
• Também até abril: candidatos devem fixar domicílio eleitoral e, em caso de tentativa de novo cargo, renunciar ao atual mandato;
• 20 de julho a 05 de agosto: período das convenções partidárias;
• 15 de agosto: prazo final para o registro oficial das candidaturas;
• 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e redes;
• 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito em rádio e televisão.
• 19 de dezembro: último dia para a diplomação de eleitas e eleitos nas eleições 2026. Cabe a cada TRE estadual escolher a data da realização da cerimônia no estado.
  

Posse dos eleitos:

• 05 de janeiro de 2027: posse do novo presidente da República;
• 06 de janeiro de 2027: posse dos governadores eleitos.

Novidades nas regras eleitorais

As eleições de 2026 serão as primeiras com a posse do presidente da República em 5 de janeiro, e dos governadores em 6 de janeiro, alterando a tradição em 1º de janeiro.

Regras e fiscalização

O TSE já deu início ao processo de fiscalização das urnas eletrônicas, com a abertura do código-fonte em dezembro de 2025, permitindo o acompanhamento por especialistas da sociedade civil. Em maio, ocorre o Teste de Confirmação dos sistemas.

Conforme a Constituição, as regras para o pleito não podem mais ser alteradas a menos de um ano da votação, respeitando o princípio da anterioridade eleitoral.

Cláusula de desempenho e financiamento

Os partidos políticos deverão alcançar metas mais rigorosas para ter acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e TV:

• Eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em um terço dos estados; ou obter 2,5% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da federação, com no mínimo 1,5% em cada uma delas.

Cotas de gênero e raça

Em cumprimento à legislação aprovada pelo Congresso e à jurisprudência do STF e TSE, partidos deverão destinar ao menos 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda para candidaturas femininas, e o mesmo percentual para candidaturas de pessoas negras.

Eleições suplementares em 2026

Além das eleições gerais, o TSE também definiu o calendário para eleições suplementares municipais em situações de vacância ou cassação de mandatos. As votações ocorrerão em oito domingos ao longo do ano, com possível segundo turno para cargos majoritários.

Datas:

11 de janeiro

1º de fevereiro

1º de março

12 de abril

17 de maio

21 de junho

8 de novembro

6 de dezembro

Em negrito, as eleições suplementares já realizadas em 2026.

Para continuar bem informado sobre este e outros assuntos políticos, veja AQUI, no Descomplicando a Política.

Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do TSE
Arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)