Câmara aprova PL que aumenta pena para crimes de injúria racial em locais públicos
Proposta da republicana Tia Eron equipara pena de injúria racial à de crimes por racismo
Proposta que altera o cálculo da renda no Minha Casa, Minha Vida é aprovada
Atualmente, o programa pede que beneficiários comprovem renda mensal familiar de até R$…
Estatuto das Vítimas: GT coordenado por Tia Eron aprova relatório
Proposta segue para análise do Plenário da Câmara
Estatuto das Vítimas: GT inicia discussão do substitutivo apresentado pelo relator
Grupo coordenado pela deputada Tia Eron deve votar texto na próxima semana
Estatuto da Vítima: GT realiza reunião magna com ministro da Justiça e especialistas
Encontro marca encerramento de série de audiências públicas do Grupo de Trabalho…
Estatuto da Vítima: Grupo de Trabalho debate vitimização secundária
Essa é a última audiência pública do GT coordenado pela republicana Tia Eron
Estatuto da Vítima: especialistas defendem capacitação para atendimento humanizado
GT coordenado pela republicana Tia Eron discutiu o tema em audiência pública
GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas
Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes
Estatuto da Vítima: GT recebe especialistas em primeira audiência pública
Participantes debateram o conceito de vítima e ressaltaram importância do acolhimento…
“Estatuto das Vítimas” é tema de GT coordenado por Tia Eron
Proposta que garante direitos às vítimas contempla toda a sociedade e fortalece a Justiça
