Câmara aprova projeto que reforça direito de autistas a vagas de estacionamento
CCJ aprova acordos de não persecução penal para processos anteriores ao Pacote Anticrime
CCJ da Câmara aprova inclusão de programas sociais na Lei de Incentivo ao Esporte
Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores…
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Comissão aprova projeto que fortalece cooperação no processo civil e combate à má-fé
Comissão aprova adaptação do Estatuto da Microempresa à Reforma Tributária
Projeto prevê incentivo à ciência e premiação para vencedores de olimpíadas estudantis
Comissão aprova projeto que exclui importações indiretas da presunção de fraude
