Brasília (DF) – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 674/24. O texto insere na legislação federal o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na Escola, iniciativas voltadas para ampliar o acesso ao conhecimento científico e estimular o ensino de ciência e tecnologia na educação básica.
Enquanto o Pop Ciência busca levar conhecimentos científicos e saberes tradicionais à população em geral, o Mais Ciência na Escola tem foco no incentivo à educação científica e digital dentro das escolas. Segundo o relator, os dois programas têm objetivos alinhados ao Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (Pipoc), proposto pelo deputado Aihara (PP-SP).
Premiações
O substitutivo aprovado prevê a concessão de prêmios, bolsas e estágios para estudantes, professores e escolas que se destacarem em olimpíadas científicas. O relator acredita que essa estratégia pode fortalecer e ampliar os programas já existentes.
“O Pipoc prevê premiações, reconhecimentos, bolsas e estágios como estímulo aos participantes e ganhadores das competições científicas”, explicou Ossesio Silva.
Com a inclusão desses programas na legislação federal, o parlamentar avalia que haverá mais estabilidade para as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento científico.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto: Com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes
