Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino
Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores…
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças
Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado
FRB promove encontro de comunicação estratégica para parlamentares e assessores
Fundação lança série de treinamentos para capacitar a base do partido
Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Câmara debate impactos da microcefalia em crianças afetadas pelo Zika vírus
Proposta por Rogéria Santos, audiência debateu sugestões e reafirmou o compromisso com os…
Comissão do Senado aprova renegociação de dívidas rurais para produtores afetados por…
Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
