Câmara aprova projeto que moderniza o crédito à exportação e beneficia pequenas empresas
Medida do senador Mecias de Jesus simplifica regras e facilita o acesso de pequenos negócios…
Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e…
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de…
Gratuidade no transporte para realização do teste do pezinho é aprovada pelo Senado
Proposta garante passagem gratuita para acompanhantes de recém-nascidos em consultas e…
CCJ da Câmara aprova proposta que endurece punição para crimes de violência sexual
Relatório de Ricardo Ayres impede redução de pena e de prazo de prescrição
Câmara aprova maior acordo comercial da história, acordo Mercosul-UE
Relatado por Marcos Pereira, com trajetória de quase uma década dedicada à negociação do…
Gabriel Mota e Stélio Dener aprovam isenção fiscal para biodiesel de dendê
Parlamentares republicanos de Roraima conseguem zerar PIS/Cofins sobre biocombustível em…
Ely Santos propõe criação de protocolo nacional para facilitar exames preventivos no SUS
Objetivo é ampliar o acesso a exames preventivos e estruturar uma política pública…
Projeto de Damares Alves que assegura direito à saúde mental de crianças no SUS é aprovado e…
“Esse projeto fala do direito da criança e do adolescente aos programas de saúde mental no…
Luís Eduardo Falcão se filia ao Republicanos
Prefeito de Patos de Minas oficializa entrada no partido e reforça a presença no estado
