Projeto de Fred Linhares quer impedir que feminicídios sejam mascarados como suicídio
Medida garante investigações mais rigorosas e dar mais transparência na apuração de mortes…
Projeto quer proibir cobrança por esgoto sem tratamento
Proposta do senador Cleitinho quer impedir tarifas por serviços que não são efetivamente…
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais para reciclagem no Brasil
Com relatório de Alan Rick, medida reforça benefícios tributários e estimula o setor no país
Governo de SP cria plano para reduzir mortes no trânsito pela metade até 2030
Decreto assinado por Tarcísio de Freitas estabelece metas, ações e integração entre órgãos…
Tocantins lidera ranking nacional de qualidade de crédito para empreendedores
Estado alcança primeiro lugar em indicador do Banco Central e amplia programas que unem…
Otaviano Pivetta destaca investimentos e obras no Mato Grosso
Governador afirmou que reorganização das contas públicas permitiu ampliar entregas e…
Projeto quer barrar compra de leite importado por órgãos públicos
Relatório de Pedro Lupion prioriza produção nacional e atende demanda de produtores diante…
Projeto propõe sistema nacional para combater exploração financeira de idosos no Brasil
Iniciativa do deputado Amom Mandel cria mecanismo de alerta para identificar indícios de…
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das…
Proposta garante acesso, inclusão e desenvolvimento para estudantes com deficiência da rede…
Comissão aprova projeto que cria critérios para medir déficit habitacional nos municípios
Relatório de Eli Borges busca melhorar planejamento urbano e direcionar políticas públicas…
