Câmara aprova auxílio de R$ 600 para vítimas das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
Lafayette de Andrada é relator do projeto PL que assegura seis meses de benefício…
Com relatoria de Damares Alves, passe livre interestadual para pacientes com câncer avança…
Iniciativa assegura que pacientes tenham condições de se deslocar para centros…
Câmara aprova PEC da Segurança Pública com apoio unânime do Republicanos
Proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública e reforça integração entre União e…
Começou nesta quinta, a janela partidária 2026
Período serve para troca de partido sem perda de mandato. Prazo vai de 05 de março a 03 de…
Com relatoria de Ossesio Silva, Câmara aprova criação do crime de gerontocídio
Proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor homicídios motivados pela idade da…
Márcio Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada
Proposta quer aumentar controle e transparência na abertura e funcionamento de negócios
Em Brasília, Emília Corrêa apresenta política de alfabetização de Aracaju
Gestão municipal foi destaque em encontro internacional promovido pelo MEC
Câmara aprova projeto que moderniza o crédito à exportação e beneficia pequenas empresas
Medida do senador Mecias de Jesus simplifica regras e facilita o acesso de pequenos negócios…
Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e…
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de…
