Rogéria Santos destaca aprovação de projeto que garante direitos às estagiárias gestantes
Proposta assegura afastamento remunerado, estabilidade provisória e prorrogação do estágio…
Hugo Motta e Leo Prates defendem fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Proposta prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e será votada nesta…
Câmara aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas com risco de alagamento
Relator Icaro de Valmir defende critérios proporcionais para evitar tragédias climáticas e…
Câmara aprova parecer de Marussa Boldrin contra embargo ambiental sem contraditório
“A tecnologia não pode ser usada sem o devido olhar humano, sem análise no local e sem…
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Presidente da Casa defende tolerância zero contra a violência de gênero
Projeto que define foro para ações envolvendo crianças e adolescentes é aprovado na Câmara
Relatório de Rogéria Santos altera o ECA para estabelecer regras em casos em que pais moram…
Câmara aprova relatório de Rogéria Santos para punir violência sexual contra criança e…
“Trata-se da maior e mais completa reforma nos crimes do ECA desde o ano de 2008”, explica…
Augusto Coutinho defende cashback para produtos fabricados no Brasil
Parlamentar quer que itens brasileiros tenham o mesmo incentivo fiscal dado às compras…
Deputados republicanos propõem emendas à “MP das blusinhas”, para equilibrar concorrência…
Propostas de Marcos Pereira, Augusto Coutinho e Jadyel Alencar sugerem imposto zero para o…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro permite dedução no Imposto de Renda para despesas preventivas…
Benefício pode chegar a R$ 3 mil por ano, com adicional para animais adotados ou resgatados
