Brasília (DF) – Quem tem um animal de estimação em casa sabe que os cuidados com a saúde dos “membros de quatro patas” da família pesam no bolso. Pensando nisso, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 2434/2026, que permite a dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de despesas relacionadas à saúde preventiva de animais domésticos.
A proposta prevê benefícios para tutores que investirem em cuidados preventivos com seus pets e cria incentivos adicionais para animais adotados ou resgatados. Pelo texto, poderão ser deduzidas despesas com vacinação obrigatória e complementar, procedimentos de castração, consultas veterinárias preventivas, exames laboratoriais, medicamentos relacionados aos tratamentos preventivos e implantação de microchips ou sistemas eletrônicos de identificação animal.
Os gastos deverão ser comprovados por documento fiscal emitido em nome do contribuinte, vinculados a animais devidamente identificados e realizados por profissionais ou estabelecimentos registrados. O limite anual previsto é de até R$ 3 mil por contribuinte, podendo ser ampliado em até 50% nos casos de animais adotados ou resgatados em instituições cadastradas.
Julio Cesar Ribeiro destaca a crescente importância dos animais no ambiente familiar e os impactos positivos que os cuidados preventivos podem gerar também para a saúde coletiva. “Os animais domésticos ocupam posição cada vez mais relevante na realidade das famílias brasileiras, integrando o convívio familiar e exercendo importante papel afetivo, social e terapêutico”, afirmou o parlamentar.
O deputado também argumenta que o incentivo fiscal pode contribuir para a prevenção de doenças e para a redução de impactos no sistema público de saúde. “Medidas preventivas como vacinação, castração, acompanhamento veterinário regular e identificação eletrônica contribuem não apenas para o bem-estar dos animais, mas também para a proteção da coletividade e para a redução de custos indiretos ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou.
Texto: Ascom Republicanos Distrito Federal
Foto: Júlio Dutra
