Cleitinho propõe que presos arquem com custo de tornozeleiras eletrônicas
Projeto de lei transfere responsabilidade financeira do monitoramento eletrônico aos…
Em Boa Vista, Edilson Damião conclui entrega de escrituras públicas
Moradores esperavam há décadas pela regularização de seus imóveis. Ação integra o programa…
Comissão aprova projeto que torna permanente a Política Nacional para a Primeira Infância
Medida transforma programa em lei federal e assegura continuidade das ações voltadas ao…
Câmara aprova criação de Carteira Nacional para pacientes com doenças crônicas, raras e…
Documento será gratuito, digital e visa facilitar o atendimento na rede pública e privada de…
Janeiro Branco: republicanas reforçam que saúde mental é prioridade e compromisso com a vida
Mulheres destacam a importância de políticas públicas e ações preventivas voltadas ao…
Projeto garante capacitação de cuidadores para todas as pessoas com deficiência
Medida foi relatada pelo deputado Thiago Flores
Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de…
Proposta representa um avanço concreto na proteção das mulheres
Câmara analisa criação de Selo Digital para ampliar transparência fiscal no setor público
Projeto cria ferramenta digital para tornar mais visíveis os serviços prestados com recursos…
Câmara aprova ampliação das funções dos oficiais de Justiça
Proposta moderniza atribuições e reconhece papel de mediação desses profissionais
Câmara aprova parecer de Franciane Bayer que transforma a EJA em Educação de Jovens, Adultos…
Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à população…
