Marcos Pereira quer prazo de 90 dias antes de protesto de contas de luz, água, esgoto e gás
Projeto prevê que concessionária deve avisar consumidor com 15 dias de antecedência, o valor…
Projeto amplia proteção social para beneficiários do BPC
Proposta de Roberta Acioly altera avaliação da renda familiar e incentiva a inclusão no…
Projeto de Marinho libera FGTS para troca de imóvel e garante direito independente entre…
Texto apresentado amplia as possibilidades de uso do Fundo de Garantia na compra da casa…
Sancionada Lei de Marcos Pereira que libera recursos para capacitação de servidores penais
Norma lei prioriza uso de verba por instituições públicas e permite parcerias com…
Setor produtivo defende correção conjunta do MEI e do Simples Nacional
Com presença do ministro do Empreendedorismo, relator Jorge Goetten alerta para risco de…
Relatório de Alan Rick que amplia acesso ao crédito para exportadores avança na Câmara
Parecer do senador que fortalece o financiamento às exportações e inclui agropecuária e…
Hugo Motta recebe proposta para atualizar limite de faturamento do MEI
Projeto entregue pelo governo prevê aumento gradual do teto de faturamento e autoriza a…
Projeto garante adaptações em concursos e exames para pessoas idosas
Proposta busca assegurar igualdade de condições em avaliações e processos de habilitação…
Comissão aprova projeto que permite participação de guardas municipais na Força Nacional
Proposta amplia atuação das guardas municipais e garante os mesmos direitos dos demais…
CDH do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital…
Proposta relatada por Damares Alves amplia punições para crimes praticados pela internet
