Mecias de Jesus quer priorizar investimentos em esporte nas regiões com baixo IDH
Objetivo é promover a inclusão social, o fortalecimento de identidades culturais e o…
Com relatoria de Gilberto Abramo, Câmara aprova certificação para impulsionar produção de…
Proposta incentiva práticas sustentáveis na produção de mineral usado para transição…
CDH do Senado debate papel dos povos indígenas no desenvolvimento do Brasil
Audiência destacou contribuições culturais, científicas e sociais dos indígenas e denuncia…
Marcos Pereira fala sobre a PEC da Segurança Pública
Tema é apontado como uma das principais preocupações dos brasileiros
Damares quer fortalecer direitos das pessoas com deficiência com Código Brasileiro de…
Projeto pretende reunir em um único instrumento legal mais de 50 leis, decretos e normas já…
Comissão do Senado aprova aumento de penas para crimes de furto, roubo e receptação
No relatório, Hamilton Mourão defendeu mais rigor penal como forma de frear criminalidade…
Comissão aprova projeto que reconhece discopatia degenerativa como deficiência
Proposta de Rogéria Santos garante acesso a direitos e benefícios sociais
Com apoio do Republicanos, Defensoria Pública é reconhecida como carreira de risco…
Texto teve adesão de toda a bancada e segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que fortalece cooperação no processo civil e combate à má-fé
Relatório do deputado Ricardo Ayres reforça princípios de ética e transparência no…
Tarcísio de Freitas anuncia quase R$ 1 bilhão para moradias populares
Aporte viabiliza até 30 mil unidades habitacionais por meio dos programas Minha Casa Minha…
