Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu nesta segunda-feira (14) uma audiência pública para discutir o papel dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. A iniciativa, liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), faz parte de um ciclo de encontros sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Indígenas como protagonistas do Brasil contemporâneo
A audiência antecede o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, e teve como foco valorizar a contribuição dos povos originários na construção do país. Em sua fala, Damares Alves criticou a abordagem paternalista do Estado em relação aos indígenas. “Muita gente olha para os povos, especialmente para os povos indígenas, como coitadinhos. Não! Acabou isso! Nossos indígenas estão ocupando espaço, contribuindo com a educação e a ciência do país. São cientistas, médicos, professores”, declarou a senadora.
Denúncias sobre falta de apoio e violação de direitos
Durante o debate, o cacique Raimundo Guajajara, presidente do Conselho Supremo dos Caciques Nativos Originários Indígenas do Brasil, criticou a atuação do Ministério dos Povos Indígenas. Segundo ele, faltam projetos concretos e ações eficazes para atender às necessidades das comunidades. Damares prometeu levar as denúncias à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao próprio ministério, destacando a urgência de revisar o orçamento destinado à área.
Dados alarmantes sobre violações
De acordo com o requerimento da audiência (REQ 7/2025 – CDH), mais de mil crianças indígenas morreram em 2023 por falta de atenção adequada à saúde, diagnóstico e imunização. O levantamento foi divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
No mesmo ano, 276 casos de invasões, exploração ilegal de recursos e danos a territórios indígenas foram registrados em pelo menos 202 áreas, distribuídas em 22 estados brasileiros.
Multiculturalidade brasileira em destaque
O Brasil abriga cerca de 1,7 milhão de indígenas e 1,3 milhão de quilombolas, além de 28 segmentos reconhecidos oficialmente como povos e comunidades tradicionais. A audiência reforçou o compromisso da CDH com o reconhecimento e a promoção dos direitos desses grupos, conforme previsto na Convenção 169 da OIT, que exige consulta prévia, livre e informada sempre que políticas públicas afetarem diretamente esses povos.
Texto: Com informações da Agência Senado
Fotos: Saulo Cruz/Agência Senado
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