Brasília (DF) – O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 732/2025, propondo prioridade para projetos esportivos em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e infraestrutura esportiva precária, com o intuito de promover a inclusão social, o fortalecimento de identidades culturais e o desenvolvimento regional por meio do esporte. A medida altera a Lei 11.438/2006, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte.
A proposta tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais na distribuição de investimentos esportivos, especialmente em áreas marginalizadas e com escassez de recursos para a prática de atividades esportivas e contribuir para a redução da criminalidade juvenil, estimular o turismo esportivo e gerar empregos, principalmente nas comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Pelo texto, serão priorizados projetos voltados para a construção, ampliação e manutenção de infraestrutura esportiva, além de competições e programas que incentivem a prática esportiva em regiões de vulnerabilidade social e com dificuldades estruturais.
A proposta também busca valorizar modalidades esportivas tradicionais, muitas vezes negligenciadas pelo apoio institucional, como o karatê, capoeira, remo, judô e taekwondo. Essas práticas, além de possuírem um alto valor cultural, têm o potencial de gerar impactos positivos no desenvolvimento de jovens, especialmente aqueles em situação de risco social.
“O esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão social e desenvolvimento regional. Precisamos garantir que as regiões mais carentes, que enfrentam desafios estruturais, também tenham acesso a projetos que transformem a realidade de seus moradores. Ao priorizar essas áreas, estamos não apenas incentivando a prática esportiva, mas também fomentando o crescimento econômico local e promovendo a cidadania e a valorização das culturas locais”, declarou líder do Republicanos no Senado.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: Pedro França/Agência Senado
