Aleam abre espaço para coleta de assinaturas em defesa da revitalização da BR-319
Iniciativa do deputado João Luiz contará com ponto fixo na Assembleia e equipe itinerante em…
Caso em MG motiva Roberto Duarte a apresentar projeto contra revitimização de crianças…
Proposta reforça protocolos de proteção e evita que menores sejam expostos a novos traumas…
Cleitinho quer zerar pedágio de motos e triciclos em todo o país
Proposta apresentada pelo senador prevê compensação às concessionárias sem repasse de custos…
CCJ do Senado deve analisar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante a…
Proposta de Damares Alves prevê agravante para condenados que voltarem a delinquir enquanto…
Projeto quer ampliar para até 40 anos penas para crimes extrema gravidade
Ely Santos defende unificação das punições para crimes que atingem a vida e a dignidade…
Damares Alves propõe intérpretes de Libras e tecnologia assistiva para mulheres surdas
Projeto garante acessibilidade no atendimento do SUS e prevê recursos para comunicação…
Comissão de Direitos Humanos do Senado amplia diálogo com a sociedade e contabiliza pedidos…
Colegiado reforça papel como canal direto entre a população e Senado
Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de menores em fraudes e endividamentos
Iniciativa busca responsabilizar instituições e evitar que dados de menores sejam usados em…
Vitória está a mais de 600 dias sem registrar casos de feminicídio
Sob gestão de Lorenzo Pazolini, capital capixaba alcança marca histórica por meio de ações…
Defensor Stélio Dener apresenta pacote de projetos para reforçar proteção às mulheres
Iniciativas ampliam a prevenção e reforçam a segurança das vítimas
