Julho Laranja: campanha de saúde bucal infantil avança e vai à sanção presidencial
Proposta incentiva avaliação ortodôntica anual em crianças e busca prevenir problemas que…
Congresso derruba veto de Lula e Dosimetria vai à promulgação
Lei proposta pelo deputado Marcelo Crivella altera cálculo de penas e progressão de regime…
Comissão aprova projeto que autoriza uso de ferramenta contra abuso infantil
Medida busca fortalecer mecanismos de proteção e ampliar o combate a casos de violência…
Câmara aprova urgência para projeto que permite corte de imposto sobre combustíveis
Deputada Marussa Boldrin, relatora da proposta, adianta: “Vamos reduzir o preço dos…
Senado avança com projeto que amplia participação feminina nas forças de segurança
Relatório de Damares Alves proíbe limite de vagas para mulheres e prevê cota mínima de 20%…
Republicanos marca presença na semana do trabalho com aprovações na Comissão de Trabalho da…
Russomanno, Rogéria Santos e Leo Prates aprovam regulamentação de professor de Jiu-Jítsu e…
Damares Alves apresenta projeto que cria semana de conscientização sobre doença falciforme
Proposta amplia informação, diagnóstico precoce e cuidado com pacientes em todo o país
Projeto permite abatimento no Imposto de Renda para produtores que preservam o meio ambiente
Proposta reconhece conservação ambiental como atividade rural e busca incentivar práticas…
Projeto quer proibir cobrança por esgoto sem tratamento
Proposta do senador Cleitinho quer impedir tarifas por serviços que não são efetivamente…
Rogéria Santos propõe programa nacional para reduzir impactos de enchentes e eventos…
Proposta estabelece cinco eixos de atuação, entre eles obras de drenagem, ampliação de…
