Damares Alves é eleita presidente de subcomissão que vai acompanhar situação dos Yanomami
Grupo criado pela CDH do Senado vai propor medidas para enfrentar problemas nas aldeias
Senado aprova projeto que proíbe telemarketing feito por robôs para venda de produtos e…
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e reduz ligações automáticas
Com parecer de Evair de Melo, comissão aprova destinação de 50% do salário do preso para…
A proposta também classifica como falta grave a recusa injustificada ao trabalho do preso se…
Damares Alves denuncia redução de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência
Senadora relata que o benefício sofreu um corte de 10%
Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que insere trabalhadores de refeições coletivas na…
Texto reconhece pela primeira vez em lei federal os direitos de cozinheiros, auxiliares e…
Aprovado projeto de Ricardo Ayres que inclui jovens aprendizes e PcD em contratos públicos
“Precisamos viabilizar o acesso dessa parcela da população a oportunidades de trabalho que…
Comissão de Agricultura aprova relatoria de Marussa Boldrin a proposta que trata de crédito…
Texto determina que dados públicos de produtores rurais sejam compartilhados com bancos e…
Câmara dos Deputados celebra 200 anos com sessão solene presidida por Hugo Motta
Em discurso, presidente da Casa convocou deputados a honrar o legado democrático e destacou…
Amom Mandel avança com projeto que torna acessibilidade obrigatória no mercado
Projeto de lei do deputado republicano obriga empresas a adotar padrão de acessibilidade em…
Fim da escala 6×1: Leo Prates apresenta plano de trabalho
Segundo relator, PEC será votada em plenária 27 de maio
