Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos Yanomami. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita presidente do colegiado.
Segundo a parlamentar, a medida busca fortalecer o acompanhamento das ações do poder público diante dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas, especialmente na área da saúde e da segurança.
Damares afirmou que ainda persistem situações graves entre os Yanomami, como casos de desnutrição infantil, dificuldades de acesso ao atendimento médico e o avanço do garimpo ilegal na região.
De acordo com a presidente da CDH, a estrutura de saúde disponível atualmente não consegue atender de forma adequada às necessidades das comunidades, principalmente nos casos que exigem tratamentos prolongados. Ela também relatou condições precárias enfrentadas por acompanhantes de pacientes indígenas durante atendimentos médicos fora das aldeias.
Outro ponto destacado foi o aumento da violência provocado pela atuação de redes ligadas ao garimpo ilegal. Segundo Damares, a presença dos criminosos dificulta o trabalho das equipes de saúde, assistência social e fiscalização, além de comprometer atividades de subsistência das comunidades indígenas. “Desde o início da minha presidência na Comissão de Direitos Humanos, nós temos manifestado uma preocupação muito grande com o povo Yanomami. Informo que nós teremos diligência na área Yanomami e nós teremos, além de diligência de senadores, visitas técnicas dos técnicos da comissão”, afirmou.
A subcomissão já definiu um plano de trabalho para acompanhar de forma permanente as ações do governo federal e apresentar propostas legislativas e administrativas voltadas à proteção dos povos indígenas.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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