Projeto quer punição severa para criadores de desafios perigosos na internet
Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre…
Câmara aprova criação de sistema nacional para divulgar pesquisas científicas e tecnológicas
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca aproximar ciência e sociedade
Projeto de Julio Cesar quer criminalizar desafios na internet voltados a menores
Medida vem após morte de uma criança de 8 anos, no DF
Mecias de Jesus quer priorizar investimentos em esporte nas regiões com baixo IDH
Objetivo é promover a inclusão social, o fortalecimento de identidades culturais e o…
Com relatoria de Gilberto Abramo, Câmara aprova certificação para impulsionar produção de…
Proposta incentiva práticas sustentáveis na produção de mineral usado para transição…
CDH do Senado debate papel dos povos indígenas no desenvolvimento do Brasil
Audiência destacou contribuições culturais, científicas e sociais dos indígenas e denuncia…
CCJ da Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Proposta ainda será analisada por comissão especial e pelo plenário da Casa
Câmara aprova ação penal obrigatória em estelionato contra pessoas com deficiência…
Projeto tem autoria da Senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada Maria Rosas
Ricardo Ayres será titular na Comissão Mista de Orçamento
Parlamentar também acumula a titularidade na CCJ e a vice-liderança do Republicanos na…
Márcio Marinho tem requerimentos aprovados na Comissão de Defesa do Consumidor
Deputado baiano propôs audiências para debater a sustentabilidade na cadeia do cacau e do…
