Rosangela Gomes quer ampliar recursos para idosos
Proposta prevê parcela mínima para municípios e valores adicionais de acordo com as…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro prevê bônus no Bolsa-Atleta
Proposta concede acréscimo de 10% a esportistas que comprovarem matrícula e frequência…
Senado aprova projeto relatado por Damares sobre Tourette
Proposta amplia a proteção e a inclusão em áreas como saúde, educação e trabalho e segue…
CCJ aprova parecer de Roberta Acioly sobre protocolo nacional para vítimas de violência…
Proposta segue agora para análise na Comissão de Direitos Humanos
Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria regras para vendas de milhas aéreas
Proposta divide programas de fidelidade em duas categorias, proíbe suspensão de contas por…
Câmara aprova relatório de Maria Rosas sobre Fust
O fundo leva internet a escolas públicas, áreas rurais e regiões remotas do País
Comissão que vai analisar redução da maioridade penal é instalada na Câmara
Aluisio Mendes assume comando do colegiado
Congresso aprova redução de impostos sobre combustíveis
Proposta relatada pela deputada Marussa na Câmara seguirá para sanção presidencial
Augusto Coutinho vai ao TCU para solicitar rápida liberação da Transnordestina
“A retomada da Transnordestina é prioridade de nossa Bancada”, destacou o parlamentar.
Lei relatada por Rogéria Santos é sancionada e promove maior atualização do ECA desde 2008
Nova legislação amplia mecanismos de investigação contra crimes sexuais cometidos com IA
