Julio Cesar Ribeiro propõe incentivo educacional para atletas beneficiários do Bolsa-Atleta
Proposta busca conciliar carreira esportiva com formação educacional e ampliar oportunidades…
Projeto permite abatimento no Imposto de Renda para produtores que preservam o meio ambiente
Proposta reconhece conservação ambiental como atividade rural e busca incentivar práticas…
Projeto de Fred Linhares quer impedir que feminicídios sejam mascarados como suicídio
Medida garante investigações mais rigorosas e dar mais transparência na apuração de mortes…
Rogéria Santos propõe programa nacional para reduzir impactos de enchentes e eventos…
Proposta estabelece cinco eixos de atuação, entre eles obras de drenagem, ampliação de…
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais para reciclagem no Brasil
Com relatório de Alan Rick, medida reforça benefícios tributários e estimula o setor no país
Projeto quer barrar compra de leite importado por órgãos públicos
Relatório de Pedro Lupion prioriza produção nacional e atende demanda de produtores diante…
Projeto propõe sistema nacional para combater exploração financeira de idosos no Brasil
Iniciativa do deputado Amom Mandel cria mecanismo de alerta para identificar indícios de…
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das…
Proposta garante acesso, inclusão e desenvolvimento para estudantes com deficiência da rede…
Comissão aprova projeto que cria critérios para medir déficit habitacional nos municípios
Relatório de Eli Borges busca melhorar planejamento urbano e direcionar políticas públicas…
Leo Prates apresenta parecer sobre projeto que põe fim à escala 6×1
Relatório analisa proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e impacto para…
