Márcio Marinho propõe exibição obrigatória de campanhas públicas em caixas eletrônicos e…
Projeto amplia alcance de informações de utilidade pública em locais de grande circulação
No mês da mulher, Hugo Motta anuncia que projetos da bancada feminina serão prioridade na…
Presidente da Casa defendeu pautas firmes contra a violência e mais espaço para mulheres na…
Comissão aprova projeto que amplia uso de tecnologia e cria alerta para desaparecidos
Proposta moderniza política nacional, prevê reconhecimento facial e integração de dados…
Com relatoria de Ossesio Silva, Câmara aprova criação do crime de gerontocídio
Proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor homicídios motivados pela idade da…
Márcio Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada
Proposta quer aumentar controle e transparência na abertura e funcionamento de negócios
Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e…
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de…
Tocantins registra menor taxa de desemprego da Região Norte em 2025
Estado fecha o ano com 4,7% de desocupação, melhor resultado desde 2012
CCJ da Câmara aprova proposta que endurece punição para crimes de violência sexual
Relatório de Ricardo Ayres impede redução de pena e de prazo de prescrição
Maria Rosas integra Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Parlamentar amplia participação no debate e na construção de políticas públicas de proteção…
