Projeto quer impedir embargo ambiental com base apenas em imagens de satélite
Relatada por Marussa Boldrin, proposta busca garantir direito de defesa e mais segurança…
Comissão aprova proposta que torna obrigatória reeducação de agressores domésticos
Relatório do deputado Albuquerque defende medida como forma de prevenir novos casos de…
Hugo Motta indica Leo Prates como relator da comissão que vai debater fim da escala 6×1
“O que nós estamos discutindo nesse momento é um novo arranjo de trabalho, disse Leo Prates
Projeto de Roberto Duarte por justiça fiscal a clubes ganha apoio do presidente do Flamengo…
Proposta busca corrigir distorções tributárias e fortalecer o desenvolvimento do esporte no…
Julio Cesar Ribeiro propõe incentivo educacional para atletas beneficiários do Bolsa-Atleta
Proposta busca conciliar carreira esportiva com formação educacional e ampliar oportunidades…
Projeto permite abatimento no Imposto de Renda para produtores que preservam o meio ambiente
Proposta reconhece conservação ambiental como atividade rural e busca incentivar práticas…
Projeto de Fred Linhares quer impedir que feminicídios sejam mascarados como suicídio
Medida garante investigações mais rigorosas e dar mais transparência na apuração de mortes…
Rogéria Santos propõe programa nacional para reduzir impactos de enchentes e eventos…
Proposta estabelece cinco eixos de atuação, entre eles obras de drenagem, ampliação de…
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais para reciclagem no Brasil
Com relatório de Alan Rick, medida reforça benefícios tributários e estimula o setor no país
Projeto quer barrar compra de leite importado por órgãos públicos
Relatório de Pedro Lupion prioriza produção nacional e atende demanda de produtores diante…
