Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) os nomes que vão conduzir a Comissão Especial criada para debater o fim da escala 6×1. O deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado, enquanto o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) assumirá a relatoria da proposta.
Ao falar sobre a PEC, Leo Prates ressaltou que a proposta beneficia especialmente as mulheres, que representam a maior parcela dos trabalhadores submetidos à escala 6×1. “O que estamos discutindo é um novo arranjo de trabalho. Sabemos que grande parte de quem trabalha na jornada 6×1 é mulher. Vamos tentar mitigar ao máximo os receios do setor produtivo, com muito debate, mas a prioridade é o tipo de família e de ser humano que queremos para o futuro”, afirmou.
Ele também reconheceu que mudanças nos arranjos de trabalho costumam gerar resistência, mas garantiu que o colegiado debaterá amplamente as preocupações do setor produtivo antes de qualquer decisão. O relator presidiu a Comissão de Trabalho da Câmara no último ano, período em que a redução da escala 6×1 começou a ganhar força no debate legislativo, e ressaltou que o colegiado discute o tema há pelo menos um ano.
Por fim, Leo Prates afirmou que o relatório irá buscar a qualidade de vida dos trabalhadores e efeitos que possam mitigar eventuais arranjos produtivos. “O texto final será o pensamento médio desta Casa. Faremos tudo o que for possível para chegar a um consenso que garanta a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, com eq
uilíbrio, responsabilidade e atenção à economia”, declarou Leo.
Hugo Motta informou que o colegiado será instalado na tarde desta quarta-feira (29) e terá até o final de maio para elaborar o texto final. Motta afirmou que orientou os dois parlamentares a conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo trabalhadores, setor produtivo, governo e autoridades do Judiciário.
“Queremos conceder à classe trabalhadora do nosso país a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, e podemos garantir ao trabalhador brasileiro, à trabalhadora brasileira, um tempo de qualidade, um tempo a mais para o convívio familiar, para cuidar da sua saúde, para um momento de lazer.
O presidente da Câmara também argumentou que a medida deve aumentar a produtividade, já que o trabalhador chegará ao ambiente de trabalho mais descansado. Motta concluiu afirmando que a aprovação da PEC é uma vontade majoritária da população brasileira e que milhões de trabalhadores aguardam ansiosamente pela mudança.
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A comissão analisará duas PECs: a 221/19 e a 8/25, que na prática, extinguem o regime de seis dias de trabalho por um de descanso. Ambas tiveram a admissibilidade aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmra.
Texto: Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
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