Câmara aprova projeto que obriga agressores de mulheres a usar tornozeleira eletrônica
Proposta de Jorge Goetten foi aprovada em tempo recorde, com menos de 15 dias após sua…
Projeto quer integrar vans e transporte alternativo a sistemas de ônibus com tarifa zero
Texto em análise determina que transporte complementar participe da operação em cidades que…
Aprovada prisão para agressores de mulheres, com até cinco anos de reclusão
Com relatoria de Franciane Bayer, Câmara aprova projeto histórico no combate à violência…
Augusto Coutinho diz que Câmara pode votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o…
Proposta busca garantir direitos a motoristas e entregadores sem aumentar custos para…
Rogéria Santos propõe auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas das enchentes na Bahia
Projeto apresentado na Câmara prevê pagamento do benefício para ajudar famílias afetadas…
Proposta de Jorge Goetten obriga agressores de mulheres a usarem tornozeleira eletrônica
Projeto modifica a Lei Maria da Penha adicionando mais uma forma de medida protetiva
Câmara aprova projeto que garante ao idoso direito a fatura impressa gratuitamente
Proposta garante opção de receber demonstrativos em papel ou em formato acessível
Julio Cesar Ribeiro propõe diretrizes para prevenção e tratamento da diástase abdominal
Iniciativa busca enfrentar um problema ainda pouco discutido no país
Marcos Pereira alerta como conflito no Oriente Médio pode impactar o Brasil
Presidente do Republicanos explica como tensões internacionais podem afetar diretamente o…
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para vítimas das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
Lafayette de Andrada é relator do projeto PL que assegura seis meses de benefício…
