Brasília (DF) – O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) protocolou o Projeto de Lei 556/2026, que institui diretrizes para a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da diástase abdominal, além de criar o Mês Nacional de Conscientização sobre o tema, a ser realizado anualmente em julho.
A proposta define a diástase abdominal como “o afastamento dos músculos retos do abdômen, condição que pode comprometer a funcionalidade da parede abdominal e a qualidade de vida da pessoa acometida”. A condição é comum durante a gestação e no pós-parto, afetando principalmente mulheres, mas também pode atingir outros grupos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar um problema ainda pouco discutido no país. Ao justificar o projeto, Julio Cesar Ribeiro destaca que se trata de “condição de elevada incidência e ainda pouco conhecida pela população em geral, apesar de seus relevantes impactos funcionais, físicos e psicossociais”.
Entre os objetivos da proposta estão a ampliação do nível de informação da população, o estímulo ao diagnóstico precoce por profissionais de saúde, a promoção de medidas preventivas baseadas em evidências científicas e o fomento ao tratamento adequado.
O texto também prevê incentivo à capacitação e atualização de profissionais de saúde, estímulo à produção e difusão de pesquisas científicas e ações de apoio às pessoas acometidas, considerando os impactos físicos, funcionais e psicossociais da condição. “A ausência de informação qualificada e de campanhas educativas sistemáticas contribui para o desconhecimento da condição, tanto por parte da população quanto de profissionais de saúde, dificultando a adoção de medidas preventivas, o diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado para tratamento”, disse Julio.
Julho como mês nacional de conscientização
O texto institui ainda o Mês Nacional de Conscientização sobre a Diástase Abdominal, a ser realizado em julho, com o objetivo de intensificar campanhas educativas, mobilização social, capacitação profissional e divulgação científica.
De acordo com o republicano, a criação do mês tem a finalidade de “concentrar e potencializar as ações previstas nesta Lei, conferindo visibilidade ao tema e favorecendo a mobilização social, institucional e científica” .
Por fim, Julio Cesar ressaltou que o projeto adota “abordagem ampla e responsável”, ao estabelecer diretrizes sem criar obrigações automáticas de despesa ou interferir na autonomia técnica dos profissionais de saúde.
Por Ascom – Republicanos Distrito Federal
Foto: Julio Dutra
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