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Parlamentar propõe incentivos fiscais para ampliar a contratação de mães atípicas

Projeto aprovado cria mecanismo de controle e destinação de materiais excedentes, com foco…

Medida vale para todas as esferas de governo e prevê comprovação de envio e recebimento das…

Deputado, requerente da solenidade, ressaltou que tribunal trabalhista, criado há 40 anos…

Iniciativa busca garantir mais segurança jurídica e fortalecer a rede de apoio às famílias e…

Proposta autoriza sinalização luminosa de cortesia sem confusão com luzes de emergência

São Paulo e Minas Gerais somam mais de 50 milhões de eleitores; candidatos aparecem à frente…

Partido disputa o comando de estados em diferentes regiões do país; Tarcísio de Freitas é o…

Pela primeira vez, partido tem 8 candidatos a governador, 8 a vice-governador e 12 ao Senado

Proposta concede acréscimo de 10% a esportistas que comprovarem matrícula e frequência…