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Iniciativa assegura que pacientes tenham condições de se deslocar para centros…
Câmara aprova projeto que moderniza o crédito à exportação e beneficia pequenas empresas
Medida do senador Mecias de Jesus simplifica regras e facilita o acesso de pequenos negócios…
Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e…
Gratuidade no transporte para realização do teste do pezinho é aprovada pelo Senado
Proposta garante passagem gratuita para acompanhantes de recém-nascidos em consultas e…
Cleitinho quer zerar pedágio de motos e triciclos em todo o país
Proposta apresentada pelo senador prevê compensação às concessionárias sem repasse de custos…
CCJ do Senado deve analisar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante a…
Proposta de Damares Alves prevê agravante para condenados que voltarem a delinquir enquanto…
Damares Alves propõe intérpretes de Libras e tecnologia assistiva para mulheres surdas
Projeto garante acessibilidade no atendimento do SUS e prevê recursos para comunicação…
Comissão de Direitos Humanos do Senado amplia diálogo com a sociedade e contabiliza pedidos…
Colegiado reforça papel como canal direto entre a população e Senado
Fim da carência para salário-maternidade no INSS avança no Senado
Proposta amplia direito ao benefício para todas as seguradas, incluindo autônomas, rurais e…
Comissão do Senado aprova avanço para restringir publicidade de apostas on-line e esportivas
Projeto proíbe divulgação de bets e veda apostas ligadas a eleições
