Senado aprova projeto que proíbe telemarketing feito por robôs para venda de produtos e…
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e reduz ligações automáticas
Damares Alves denuncia redução de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência
Senadora relata que o benefício sofreu um corte de 10%
Julho Laranja: campanha de saúde bucal infantil avança e vai à sanção presidencial
Proposta incentiva avaliação ortodôntica anual em crianças e busca prevenir problemas que…
Senado avança com projeto que amplia participação feminina nas forças de segurança
Relatório de Damares Alves proíbe limite de vagas para mulheres e prevê cota mínima de 20%…
Damares Alves apresenta projeto que cria semana de conscientização sobre doença falciforme
Proposta amplia informação, diagnóstico precoce e cuidado com pacientes em todo o país
Projeto permite abatimento no Imposto de Renda para produtores que preservam o meio ambiente
Proposta reconhece conservação ambiental como atividade rural e busca incentivar práticas…
Projeto quer proibir cobrança por esgoto sem tratamento
Proposta do senador Cleitinho quer impedir tarifas por serviços que não são efetivamente…
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais para reciclagem no Brasil
Com relatório de Alan Rick, medida reforça benefícios tributários e estimula o setor no país
Comissão do Senado aprova plano relatado por Damares Alves para avaliar Escola em Tempo…
Objetivo é avaliar o funcionamento do programa, incluindo desenho, implementação e…
Senado aprova projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolates
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (BA) destaca valorização dos produtores e mais…
