Julio Cesar propõe fortalecer atendimento à pessoa idosa
Iniciativa busca garantir mais segurança jurídica e fortalecer a rede de apoio às famílias e…
Amom Mandel sugere “luz de obrigado” em veículos no trânsito brasileiro
Proposta autoriza sinalização luminosa de cortesia sem confusão com luzes de emergência
Projeto de Julio Cesar Ribeiro prevê bônus no Bolsa-Atleta
Proposta concede acréscimo de 10% a esportistas que comprovarem matrícula e frequência…
Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria regras para vendas de milhas aéreas
Proposta divide programas de fidelidade em duas categorias, proíbe suspensão de contas por…
Câmara aprova relatório de Maria Rosas sobre Fust
O fundo leva internet a escolas públicas, áreas rurais e regiões remotas do País
Comissão que vai analisar redução da maioridade penal é instalada na Câmara
Aluisio Mendes assume comando do colegiado
Congresso aprova redução de impostos sobre combustíveis
Proposta relatada pela deputada Marussa na Câmara seguirá para sanção presidencial
Augusto Coutinho vai ao TCU para solicitar rápida liberação da Transnordestina
“A retomada da Transnordestina é prioridade de nossa Bancada”, destacou o parlamentar.
Lei relatada por Rogéria Santos é sancionada e promove maior atualização do ECA desde 2008
Nova legislação amplia mecanismos de investigação contra crimes sexuais cometidos com IA
Projeto de Geovania de Sá amplia isenção de IPI para pessoas com deficiência e TEA
Proposta busca acompanhar a alta dos preços dos veículos e garantir mais autonomia…
