Com relatoria de Márcio Marinho, Câmara aprova suspensão de norma para importação de cacau…
Texto segue para análise no Senado e reforça proteção aos produtores nacionais
Câmara realiza sessão em memória do Holocausto e cobra postura ativa contra intolerância
“O que estamos tolerando agora que será incompreensível no futuro?”, provoca Abramo diante…
Augusto Coutinho apresenta projeto que criminaliza trotes ao SAMU, polícia e Bombeiros
Proposta cria dois novos artigos no Código Penal e prevê ressarcimento integral dos custos…
Câmara retira da pauta votação do projeto que regulamenta trabalho por aplicativo
Relator Augusto Coutinho anuncia que matéria não voltará à pauta enquanto o Executivo não…
Com passagem destacada pela Câmara Municipal de Manaus, João Carlos assume mandato na Câmara
Defensor do municipalismo, família e segurança pública, deputado aposta no contato direto…
Márcio Marinho assume a relatoria de projeto que beneficia cacauicultores de todo o Brasil
Deputado vai conduzir análise da proposta que fortalecimento a produção da fruta no país
Comissão aprova projeto que protege trabalhadores que possuem filhos com câncer
Texto relatado por Daniela Carneiro prevê afastamento, flexibilização da jornada…
Projeto de lei prevê reembolso em até 48 horas para consumidores que cancelarem compras
Proposta em análise na Câmara obriga devolução rápida de valores e prevê multa para…
Projeto exige alerta em medicamentos sobre risco ao dirigir
Relatório de Márcio Marinho determina que bulas e embalagens informem efeitos que possam…
Projeto de Marcos Pereira estabelece regras para garantir que vítima de violência doméstica…
“Quem deve sair de casa é o agressor”, afirma Marcos Pereira
