Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais
Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais…
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS
Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta
Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para…
Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e…
Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de…
Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com…
Comissão aprova suspensão de regras do Garantia-Safra para agricultores da safra 2022/23
Deputados apontam falta de transparência em norma que restringiu municípios beneficiados…
Câmara dos Deputados homenageia Hospital Amaral Carvalho pelos 110 anos de história
Deputado Marcos Pereira destaca papel humanitário do hospital que atende cerca de mil…
Rogéria Santos anuncia chegada de trator para comunidade rural em Paramirim
Equipamento será utilizado para fortalecer a agricultura familiar e melhorar a…
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Proposta relatada por Márcio Marinho segue em análise na Câmara dos Deputados
Euclydes Pettersen apresenta projeto que amplia a responsabilidade de infratores em…
Parlamentar quer endurecer punições para condutores que causarem acidentes, reforçando a…
Rogéria Santos coordena audiência pública sobre proteção infantil no ambiente digital
Especialistas defendem letramento digital e conscientização como ferramentas de proteção
