Comissão aprova audiências on-line para criação de datas comemorativas
Proposta visa atualizar a lei e se adaptar às novas realidades digitais, facilitando a…
Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa…
Celso Russomanno fez algumas mudanças no texto e recomendou a aprovação da proposta
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e…
Deputado Antonio Andrade é o relator do projeto
Comissão aprova projeto para combate à violência nas escolas
Relator é o deputado federal Messias Donato
Comissão aprova projeto da deputada Maria Rosas que inclui neuromodulação não invasiva no…
Tratamento utiliza estímulos que ajudam a melhorar os sintomas da depressão e de outras…
Comissão aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Relator é o deputado federal Celso Russomanno
Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos
Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas
Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar
Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em…
Deputado Marcelo Crivella é o relator da proposta
Augusto Coutinho apresenta substitutivo a proposta que regulamenta os aplicativos de…
Deputado pernambucano é relator do projeto
