Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 5376/2023, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que assegura a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Maria Rosas destacou a importância do projeto, afirmando que “a inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS representa um passo significativo na modernização dos tratamentos oferecidos, ampliando as opções terapêuticas com o intuito de beneficiar milhares de pacientes que necessitam de cuidados especializados”.
Tratamento
A neuromodulação não invasiva é uma técnica moderna que utiliza estímulos magnéticos para aliviar sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Entre as doenças que podem ser beneficiadas por esta técnica estão a depressão, o transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), a dor crônica e outros distúrbios neurológicos.
O PL ainda será analisado por outras comissões da Casa.
Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas
Foto: Gisele Rocha
