Comissão aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais…
Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde…
Exame para diagnóstico precoce de doença rara, pelo SUS, pode virar lei
Relatora, senadora Damares Alves, defende exame da FOP em recém-nascidos; projeto vai ao…
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados…
Mourão defende limites na divulgação de crimes violentos em escolas
Audiência pública reuniu representantes de plataformas de redes sociais e autoridades…
Mecias de Jesus propõe projeto de lei para ressarcir consumidores afetados por apagões de…
Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores
Projeto de Mecias prioriza moradia para agricultores associados
Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo
Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro
Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação
Mecias de Jesus quer redução de jornada de trabalho para mães de crianças com autismo e…
Projeto do senador oferece suporte essencial às famílias e promove a inclusão social
Mecias de Jesus propõe criar fundo para melhorar o Minha Casa, Minha Vida Rural
Projeto busca garantir habitação digna para comunidades rurais, priorizando agricultura…
Mecias de Jesus propõe ajuste na Reforma Tributária para proteger motoristas de aplicativo
Emenda busca ajuste para garantir uma tributação justa a categoria
