Brasília (DF) – Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei 2774/2022, que visa a redução da jornada de trabalho em 50% para mães de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista e síndrome de down. A proposta busca aliviar a carga das famílias, oferecendo suporte essencial para o cuidado e tratamento das crianças. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é autor da proposta e altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sobre a Consolidação das Leis do Trabalho.
Com a redução da jornada, as mães poderão dedicar mais tempo às necessidades dos filhos, como consultas médicas e terapias, sem sofrer perdas financeiras. Isso ajuda a equilibrar melhor as responsabilidades profissionais e pessoais, proporcionar qualidade de vida das famílias e promovendo um suporte vital às crianças.
O projeto também representa um avanço significativo na inclusão e respeito pelos direitos das pessoas com deficiência. Ao permitir que as mães se concentrem no cuidado de seus filhos sem comprometer a renda familiar, a matéria busca assegurar que todas as crianças com necessidades especiais recebam o suporte que merecem para uma vida digna.
“Este projeto é um passo importante para garantir que as famílias de crianças com necessidades especiais recebam o apoio necessário. A redução da jornada de trabalho permitirá que as mães estejam mais envolvidas no desenvolvimento dos filhos, o que é crucial para o sucesso do tratamento”, disse o líder do Republicanos no Senado.
O PL está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e aguarda votação.
Texto: Ascom Senador Mecias de Jesus
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
