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Proposta busca adequar o limite de faturamento à realidade econômica e ampliar as…

Projeto destina parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar o transporte…

Projeto de lei garante graduação, pós-graduação, cursos técnicos e inclusão digital para a…

Iniciativa amplia o acesso da população aos serviços de saúde, reduz deslocamentos e…

Proposta cria sistema federal de acompanhamento e aprimora fluxo de notificação de casos…

Atualização do Simples Nacional, correção automática dos limites e sublimite estadual…

Reconhecimento destaca atuação do local por ser referência nacional no atendimento…

Presidente da Câmara destacou a importância do diálogo entre países e da adaptação das…

Parlamentar amplia impacto do mandato com leis que promovem qualidade de vida, inclusão e…

PEC garante imunidade de impostos sobre bens e serviços adquiridos por templos; proposta…