São Luís (MA) – A atuação parlamentar da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) ganhou destaque na Câmara Municipal de São Luís com a promulgação de 14 importantes leis voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e à garantia de direitos, abrangendo áreas como saúde, inclusão, acessibilidade, proteção da infância e conscientização social.
As propostas aprovadas contemplam temas estratégicos para a população, incluindo bem-estar animal, liberdade religiosa, prevenção, acolhimento e ampliação do acesso a direitos e serviços públicos.
Entre os destaques estão:
– a proibição das armas de bolinhas de gel no município;
– a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal;
– o Plano Municipal de Monitoramento de Catástrofes Climáticas;
– a campanha permanente sobre planejamento familiar;
– e o Programa de Combate aos Impactos das Apostas Online e à Ludopatia.
Na área da inclusão e acessibilidade, foram promulgadas leis que garantem mapas táteis e sinalização em Braille, o fortalecimento dos direitos das pessoas com TEA, a criação da Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Autismo que assegura mais autonomia e acolhimento.
O mandato também avançou na saúde pública com a criação do Programa Municipal de Fisioterapia Pélvica, a instituição do bracelete azul para pessoas diabéticas, além da Política Municipal de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Também fazem parte desse conjunto de conquistas a Campanha Municipal de Combate à Esporotricose Animal, a proteção da infância em eventos públicos e a garantia voluntária dos ritos religiosos nas escolas. “Cada lei promulgada representa uma demanda que saiu do papel e se transformou em benefício para a população. Nosso compromisso continua sendo trabalhar por políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas e fortaleçam o cuidado, a inclusão e a proteção social em São Luís”, destacou Rosana da Saúde.
Texto: Ascom vereadora Rosana da Saúde
Foto: cedida
