Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental dos policiais
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue…
Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Comissão aprova projeto que cria política nacional para portadores de síndromes
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos…
Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pornografia infantil é aprovado na…
O PL segue para aprovação no Senado Federal
Comissão aprova projeto que facilita acesso de autistas a cinemas
Medida obriga que as salas dediquem 2% das sessões para receber pessoas que possuem o…
Campanha permanente para orientação sobre doença falciforme é aprovada
Projeto ainda prevê a unificação das ações de saúde para os doentes
Comissão aprova projeto que isenta aposentados de pagar IOF
Medida visa contribuir e proteger os direitos dos idosos
“Foco é ampliar transparência”, destaca Lafayette de Andrada sobre regulamentação do lobby
Deputado é relator do projeto que determina regras para a representação de interesses…
Câmara aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
“A medida garante segurança às vítimas e evita que outras crianças venham a passar pelo…
Aprovado PL de Vinicius Carvalho que descriminaliza poda de árvore em caso de risco de…
Proposta se aplica apenas quando o Poder Público não atender pedido do cidadão e árvore…
