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Comissão aprova projeto que cria política nacional para portadores de síndromes

De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos pelas enfermidades

22 de nov. de 20221 min de leitura

Brasília (DF) – A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4817/2019 que cria a Política Nacional de Atenção Integral à pessoa com Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. A proposta é de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP).

O texto estabelece que pessoas com SED, como é conhecida a Ehlen-Danos, tenham direito a ações e a serviços de saúde, incluindo o diagnóstico precoce, atendimento humanizado e multiprofissional, habitação e reabilitação, além de terapia e medicamentos.

A republicana explicou que a matéria tem o objetivo de promover os direitos das pessoas acometidas pelas enfermidades e agora, com a aprovação, o paciente será considerado pessoa com deficiência. “As pessoas com SED têm o direito de viver com mais qualidade, com prazer e exercendo o papel de sujeito de sua própria aprendizagem e de suas realizações”, justificou a parlamentar.

Saiba Mais

A Síndrome de Ehlers-Danos é uma doença genética hereditária do tecido conjuntivo e ainda pouco conhecida. Dores crônicas nas articulações e no músculo, estrias ou rugas na pele, facilidade de se machucar e fadiga são os sintomas mais comuns da doença.

Segundo a Associação Brasileira de Síndrome de Ehlers-Danos e Hipermobilidade, instituição criada para divulgar a doença, estima-se que o número de pessoas que sejam afetadas pela doença seja de 10 mil pessoas. A entidade também ajuda no apoio a pessoas com  SED.

Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes

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