Aprovada prisão para agressores de mulheres, com até cinco anos de reclusão
Com relatoria de Franciane Bayer, Câmara aprova projeto histórico no combate à violência…
Augusto Coutinho diz que Câmara pode votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o…
Proposta busca garantir direitos a motoristas e entregadores sem aumentar custos para…
Rogéria Santos propõe auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas das enchentes na Bahia
Projeto apresentado na Câmara prevê pagamento do benefício para ajudar famílias afetadas…
Proposta de Jorge Goetten obriga agressores de mulheres a usarem tornozeleira eletrônica
Projeto modifica a Lei Maria da Penha adicionando mais uma forma de medida protetiva
Câmara aprova projeto que garante ao idoso direito a fatura impressa gratuitamente
Proposta garante opção de receber demonstrativos em papel ou em formato acessível
Julio Cesar Ribeiro propõe diretrizes para prevenção e tratamento da diástase abdominal
Iniciativa busca enfrentar um problema ainda pouco discutido no país
Marcos Pereira alerta como conflito no Oriente Médio pode impactar o Brasil
Presidente do Republicanos explica como tensões internacionais podem afetar diretamente o…
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para vítimas das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
Lafayette de Andrada é relator do projeto PL que assegura seis meses de benefício…
Câmara aprova PEC da Segurança Pública com apoio unânime do Republicanos
Proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública e reforça integração entre União e…
Comissão de Comunicação aprova Política de Inclusão Digital nos Municípios
Texto incentiva municípios a criarem ações para reduzir desigualdade digital
