Rogéria Santos propõe tecnologia para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças e…
Iniciativa busca fortalecer a atuação das autoridades diante do crescimento alarmante…
Projeto prevê perda automática de cargo para funcionário público envolvido com trabalho…
Medida endurece punição para servidores condenados e reforça combate à escravidão
Projeto regulamenta criação de comunidades produtoras de energia renovável no Brasil
Iniciativa visa descentralizar geração de energia e promover sustentabilidade
Marinho representará o Brasil em missão oficial na Europa
Agenda tem participação no Mobile World Congress e uma visita a sede da União Europeia
Ely Santos propõe projeto para proteger quem alerta mulheres sobre histórico de violência…
Medida altera o altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
Hugo Motta celebra decisão sobre emendas e restringe manifestações no plenário da Câmara
Deputado destaca diálogo com poderes e reforça regras para sessões legislativas
Julio Cesar Ribeiro propõe mais segurança no transporte por aplicativo
Proposta exige câmeras em transportes por aplicativo e proíbe motoristas condenados por…
Jorge Goetten propõe alerta sobre riscos das redes sociais para crianças
Medida pode mudar a forma como as redes sociais operam no Brasil
Câmara aprova projeto que dá prioridade a pessoas em tratamento contra o câncer
Texto é de autoria do deputado Gilvan Máximo e segue para o Senado
Projeto de lei propõe criação de cadastro nacional para monitorar doenças raras
Medida visa melhorar políticas públicas e garantir acesso a tratamentos de alto custo
