Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 3287/2024, que propõe o uso de um sistema informatizado baseado em algoritmos para auxiliar a polícia na identificação e repressão de crimes contra crianças e adolescentes na internet. A proposta busca fortalecer a atuação das autoridades diante do crescimento alarmante desse tipo de crime no ambiente digital.
O projeto surge em um cenário preocupante: segundo a ONG Safernet, o Brasil registrou, em 2023, um recorde de 71.867 denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet. O número representa um aumento de 77,1% em relação a 2022 e é 28% maior que o recorde anterior, registrado em 2008, quando houve 56.115 denúncias.
A republicana alerta que a crescente disseminação desses crimes reforça a necessidade de ações mais eficazes e imediatas, especialmente no ambiente virtual, onde criminosos se aproveitam do anonimato para atuar. A proposta prevê a criação de um protocolo de atendimento e intervenção imediata, permitindo uma abordagem policial preventiva e mais ágil. Além disso, o projeto destaca a importância da integração entre polícias, órgãos de justiça e a rede de proteção social, aliando tecnologias avançadas à capacitação contínua dos profissionais envolvidos.
“A abordagem integrada é fundamental para garantir a segurança de crianças e adolescentes, protegendo-os de maneira proativa e eficaz”, afirma Rogéria Santos, ressaltando o papel da tecnologia na luta contra essa grave ameaça.
Por Ascom – deputada federal Rogéria Santos
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